Você corre risco de ter seu carro tomado se quem pegou emprestado deve ao Kronofogden

Na Suécia, um detalhe pouco conhecido pode trazer dor de cabeça para donos de carro. Emprestar o veículo para um parente, amigo ou colega com dívidas registradas na Kronofogden pode acabar em perda do automóvel, mesmo que ele esteja registrado em seu nome.

Como isso é possível?

A legislação sueca permite que a Kronofogden faça a chamada utmätning (apreensão) de bens móveis, como carros. O ponto central está no conceito de besittning, que significa posse de fato. Se uma pessoa endividada é flagrada dirigindo um veículo, presume-se que aquele bem esteja sob sua posse. Cabe ao verdadeiro dono provar o contrário.

Quem precisa provar?

A responsabilidade é do proprietário. A chamada “bevisbörda” (ônus da prova) recai sobre quem emprestou o carro. Se não houver documentação escrita que comprove que o veículo foi apenas emprestado, a Kronofogden pode entender que o carro pertence ao devedor e apreendê-lo.

Documentação é essencial

A própria Kronofogden recomenda que proprietários façam um acordo por escrito sempre que emprestarem o carro. Um simples documento, assinado pelas partes, pode fazer diferença em uma eventual disputa legal. Mesmo assim, a autoridade ressalta que um contrato não é garantia absoluta contra a apreensão, mas fortalece muito a posição do dono.

TRF-kort: um recurso extra

Nos últimos anos, surgiu no mercado o chamado TRF-kort (Tillstånd och Reglering av upplåtna samt utlånade Fordon). Trata-se de um cartão que funciona como documento adicional, registrando que o veículo foi emprestado. Ele não substitui um contrato, mas pode ajudar a comprovar a situação em caso de fiscalização.

O que isso significa na prática?

O risco não está apenas em empréstimos longos. Mesmo que o carro seja usado por poucas horas, se o motorista tiver dívidas e não houver provas claras de que se trata de um empréstimo, o veículo pode ser tomado pela Kronofogden. Não importa se o valor da dívida é pequeno ou se o dono está totalmente regular com suas finanças — a lei se aplica da mesma forma.

Como se proteger

Emprestar o carro pode parecer uma gentileza inofensiva, mas na Suécia pode se transformar em um problema sério. A recomendação é simples: não empreste sem documentação. Isso pode ser a diferença entre manter ou perder seu veículo.