Muita gente não sabe, mas na Suécia o Kronofogden (autoridade de execução de dívidas) pode confiscar objetos que estejam em posse de uma pessoa endividada, mesmo que esses objetos sejam de outra pessoa sem dívidas. Essa situação pode acontecer em casos de empréstimo de bens ou até dentro da própria casa, quando se vive com alguém que possui débitos registrados.
Como funciona a regra de posse
De acordo com a legislação sueca, o que importa não é apenas quem é o dono do objeto, mas sim quem está em posse dele. Isso significa que se uma pessoa com dívidas estiver usando um bem, o Kronofogden pode considerá-lo como parte do patrimônio dela, a menos que o verdadeiro dono consiga provar o contrário.
Exemplos práticos
O que fazer para se proteger
Quem decide em caso de dúvida
Se houver contestação sobre a propriedade de um bem, a questão pode ser levada ao tingsrätten (tribunal distrital). Cabe ao dono apresentar provas suficientes para demonstrar que é o legítimo proprietário.
Conclusão
Esse sistema pode parecer rígido, mas faz parte do modelo sueco de execução de dívidas. Para brasileiros vivendo na Suécia, é essencial conhecer essas regras para não correr o risco de perder bens de forma inesperada. A chave é simples: documentação, registros e cautela ao emprestar ou dividir bens.
Fonte: Nyheter24, GP, legislação sueca sobre confisco de bens (utmätning).
