Recebe försörjningsstöd? Nova exigência de atividade passa a valer nos municípios

Bandeiras suecas em prédio público, representando novas exigências ligadas ao försörjningsstöd

A partir de outubro, pessoas que recebem ekonomiskt bistånd, também chamado de försörjningsstöd, podem passar a ter uma nova obrigação ligada ao benefício.

Os municípios devem exigir participação em atividades de pessoas que receberam o auxílio por pelo menos três meses consecutivos, quando essa exigência for considerada aplicável ao caso.

O que significa “atividade”?

A ideia é que a pessoa participe de ações voltadas a aumentar suas possibilidades de entrar no mercado de trabalho ou se aproximar dele.

O conteúdo concreto depende do município e da avaliação da socialnämnd, a comissão municipal responsável pela assistência social.

A regra vale para todo mundo?

Não automaticamente.

A socialnämnd deve analisar cada situação. Além disso, pessoas que já têm determinadas atividades decididas pela Arbetsförmedlingen podem não ser abrangidas pela exigência municipal adicional.

Exemplos podem incluir programas de preparação para trabalho, formação profissional ou praktik em tempo integral.

Quem deve procurar informações?

Se você recebe försörjningsstöd e tem dúvidas sobre o que muda no seu caso, a orientação é falar diretamente com o município responsável pelo seu benefício.

A Arbetsförmedlingen cuida de suas próprias atividades e decisões, enquanto o município responde pelo novo requisito ligado ao apoio econômico municipal.

Fonte oficial

Informação da Arbetsförmedlingen.

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