Crimes de Ódio – Hatbrott: entenda o que é e como denunciar

Na Suécia, ofensas e crimes cometidos contra uma pessoa ou grupo por causa da cor da pele, origem, religião, orientação sexual, identidade de gênero ou outras características pessoais podem ser classificados como hatbrott, ou seja, crime de ódio.

O que é um hatbrott?

Um hatbrott ocorre quando o autor do crime tem a intenção de ofender, humilhar ou atacar alguém por pertencer (ou ser percebido como pertencente) a um grupo específico. Isso pode envolver:

Raça ou cor da pele

Origem nacional ou étnica

Religião ou crença

Orientação sexual

Gênero, identidade ou expressão de gênero

Outras características pessoais semelhantes

O importante não é apenas o ato em si (como agressão, insulto ou vandalismo), mas o motivo por trás dele. Se houver motivação de ódio, a pena pode ser mais severa.

O que diz a lei

No código penal sueco, crimes de ódio recebem punição mais dura. Algumas bases legais importantes são:

Brottsbalken 29 kap. 2 § 7p: permite aumentar a pena se o crime tiver motivação de ódio.

Hets mot folkgrupp (16 kap. 8 §): proíbe incitação contra grupos de pessoas.

Olaga diskriminering (16 kap. 9 §): trata da discriminação ilegal.

Como denunciar

Se você foi vítima ou testemunhou um hatbrott, pode fazer a denúncia de duas formas:

Ligar para a polícia no 114 14

Ir pessoalmente a uma delegacia

Se o crime estiver acontecendo no momento ou se houver risco imediato, ligue para o 112.

O que a polícia vai perguntar

Durante a denúncia, a polícia pode perguntar se o autor fez comentários racistas, homofóbicos, transfóbicos ou outros que indiquem motivação de ódio. É importante contar todos os detalhes, mesmo que pareçam pequenos.

Onde buscar apoio

Além da polícia, existem organizações que oferecem suporte a vítimas de hatbrott:

Brottsofferjouren (116 006) – apoio prático a vítimas, testemunhas e familiares.

RFSL Stödmottagning (020-34 13 16) – apoio especializado para pessoas LGBTQIA+ que sofreram violência, assédio ou ameaças.

Como a polícia trabalha contra hatbrott

A polícia sueca atua de forma preventiva e investigativa:

Treinamento contínuo para identificar hatbrott já no momento da denúncia.

Parcerias locais com escolas, municípios e organizações da sociedade civil.

Avaliações de risco em manifestações e eventos públicos.

O objetivo é tornar claro que crimes de ódio não têm espaço na sociedade sueca.