Skatteverket e as regras para contratar estrangeiros na Suécia

Contratar trabalhadores estrangeiros na Suécia envolve regras específicas que muitas vezes pegam os brasileiros de surpresa. O órgão responsável por orientar sobre essas normas é o Skatteverket, equivalente à Receita Federal sueca.

Personnummer ou Samordningsnummer

O primeiro ponto é verificar se a pessoa contratada deve solicitar um personnummer (número de registro civil sueco) ou um samordningsnummer (número de coordenação, usado em estadias temporárias). A definição depende do tempo de permanência e do tipo de contrato.

SINK ou A-skatt

O empregador precisa definir qual imposto se aplica: SINK (Special Income Tax for Non-Residents, um imposto fixo para quem não é residente) ou A-skatt (imposto progressivo, usado pela maioria dos trabalhadores residentes na Suécia).

Arbetsgivaravgifter

Assim como no Brasil há encargos trabalhistas, aqui também existe a arbetsgivaravgift, uma contribuição obrigatória do empregador que financia a previdência e benefícios sociais. Dependendo do tipo de vínculo, essa taxa deve ser paga ao Skatteverket.

Declaração ao Skatteverket

O empregador precisa enviar mensalmente uma arbetsgivardeklaration (declaração do empregador), especificando os salários pagos e os impostos recolhidos. No caso de trabalhadores estrangeiros, há campos especiais que devem ser preenchidos.

Subcontratações estrangeiras

As regras também mudam quando a empresa contrata subempreiteiros estrangeiros ou empresas de trabalho temporário (bemanningsföretag). Nestes casos, pode haver responsabilidade solidária pelos impostos, se a outra parte não cumprir suas obrigações fiscais.

Orientação oficial

O Skatteverket oferece webinários gratuitos sobre contratação de mão de obra estrangeira. Lá, é possível esclarecer dúvidas sobre prazos, documentos e detalhes específicos para evitar problemas futuros.

Para quem é brasileiro e está pensando em contratar funcionários ou prestar serviços como estrangeiro na Suécia, é fundamental conhecer essas regras desde o início. Isso evita multas e garante que tudo seja feito dentro da lei sueca.