Erro em benefício pode gerar taxa extra da Försäkringskassan, mesmo sem intenção

Quem recebe benefícios da Försäkringskassan pode ter de pagar uma taxa adicional se informações incorretas provocarem um pagamento maior do que o devido. A regra vale desde 1º de julho de 2026 e também pode atingir quem errou sem intenção.

Além de devolver o valor recebido a mais, a pessoa pode receber uma cobrança chamada sanktionsavgift (taxa sancionatória). Segundo a Försäkringskassan, ela corresponde a 25% do valor que deverá ser reembolsado. Em 2026, porém, há um valor mínimo de 2.368 coroas.

Mudanças de salário e endereço precisam ser informadas

A taxa pode ser aplicada quando alguém fornece dados errados ou deixa de comunicar uma mudança que afeta o benefício. Uma alteração de salário ou de endereço são exemplos. A regra não exige que a pessoa tenha tentado fraudar o sistema: erros cometidos por engano também podem resultar na cobrança.

Isso não significa que a taxa será cobrada em todo caso de pagamento indevido. Se a própria Försäkringskassan causou o erro, a pessoa não recebe a taxa sancionatória, embora ainda possa ter de devolver o valor pago a mais. O mesmo vale quando a autoridade conclui que outra pessoa, como o empregador, provocou o pagamento incorreto.

Há exceções e a cobrança pode ser reduzida

A Försäkringskassan analisa cada situação. A taxa pode ser reduzida ou retirada, por exemplo, quando dificuldades cognitivas impediram a pessoa de informar os dados corretamente ou quando a cobrança colocaria em risco o sustento de uma criança.

A regra também não abrange todos os benefícios. Entre as exceções estão o aktivitetsstöd, o utvecklingsersättning, o etableringsersättning, o etableringstillägg e o bostadsersättning, pagos a pessoas que participam de programas do Arbetsförmedlingen.

Bloqueio de benefícios em casos graves

Uma medida mais severa pode ser aplicada quando alguém causa pagamentos indevidos de forma consciente ou por negligência grave. Nesses casos, a pessoa pode perder o direito a determinados benefícios por um período de três meses a três anos. A Försäkringskassan esclarece que essa suspensão não se destina a um erro isolado.

O que fazer se perceber um erro

Antes de assinar um pedido, confira se as informações estão corretas e comunique mudanças que possam afetar o benefício. Quem descobrir um pagamento indevido deve avisar a Försäkringskassan o quanto antes, pelo serviço Mina sidor ou pelo telefone 0771-524 524. A forma de informar mudanças pode variar conforme o benefício recebido.

As novas regras entraram em vigor em 1º de julho de 2026. Mais informações estão disponíveis nas páginas oficiais da Försäkringskassan sobre a taxa sancionatória e das mudanças na legislação social em 2026.